Texto da Questão:
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A construção de uma barragem para disposição de rejeito
mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como
potencialmente causadora de significativa degradação para fins
de licenciamento, havendo risco de desastre.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A emissão da licença ambiental de instalação para a construção da mencionada barragem estará condicionada à elaboração de plano de contingência ou de documento correlato pelo empreendedor.
