O licenciamento ambiental é o processo por meio do qual
ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a
ampliação e o funcionamento de empreendimentos e
atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou
potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma,
de causar degradação ambiental. Considerando esse
conceito, quais são as etapas do licenciamento ambiental?
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