A O licenciamento é uma atividade opcional para a construção de barragens de hidroeletricidade.
B O licenciamento pode ser realizado por meio de uma única licença.
C As licenças já concedidas não podem ser modificadas pelo poder público.
D O licenciamento deve ser feito sempre por órgão federal.
E A análise da viabilidade ambiental de um projeto de empreendimento é feita, em um primeiro momento, pela licença prévia.