Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue o item que se segue.
Considere que uma empresa de construção civil responsável
pela construção de um trecho de rodovia federal tenha de
apresentar um plano de recuperação de áreas degradadas
(PRAD) para as áreas usadas como empréstimo de minerais da
classe II (jazidas de substâncias minerais de emprego imediato
na construção civil). Nessa situação, a empresa deverá
apresentar, anualmente, ao longo da execução do PRAD,
relatórios de monitoramento.
