A o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é documento necessário para solicitar a Licença de Operação.
B o Estudo Ambiental Simplificado é o mais indicado para os casos de obras hidráulicas de saneamento, como adutoras de água e sistemas de esgotamento sanitários.
C empreendimentos imobiliários sujeitos a análise do GRAPROHAB precisam promover o EIA/RIMA como condicionante para a obtenção da licença de instalação.
D o Relatório de Análise Conjunta é o instrumento adequado para solicitar a Licença Prévia para casos de empreendimentos de impactos múltiplos.
E o Relatório Ambiental Preliminar pode ser produzido para solicitar a Licença Prévia.