A prover as diretrizes para o Plano Nacional do meio ambiente, como política de estado e não de governo.
B regulamentar os controles ambientais que devem ser seguidos, de acordo com cada ramo de atividade.
C estabelecer os indicadores que devem ser seguidos por uma empresa, para monitoramento dos aspectos ambientais.
D prover às organizações uma estrutura para proteção do meio ambiente e resposta às mudanças das condições ambientais.
E estabelecer prazos para realização das exigências ambientais, assim como penalidades quando de seu não cumprimento.