A respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de educação ambiental e da gestão, proteção e controle da qualidade ambiental, julgue o item seguinte.
Se o município possui um plano de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores estão desobrigados de acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados em suas residências, pois, uma vez instituído o plano, essa obrigação é transferida aos comerciantes e distribuidores dos produtos, que deverão retorná-los aos fabricantes e importadores para ser dada a destinação ambientalmente adequada aos produtos e às embalagens.
Se o município possui um plano de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores estão desobrigados de acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados em suas residências, pois, uma vez instituído o plano, essa obrigação é transferida aos comerciantes e distribuidores dos produtos, que deverão retorná-los aos fabricantes e importadores para ser dada a destinação ambientalmente adequada aos produtos e às embalagens.
