Engenharia Ambiental e Sanitária:
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Sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, a União é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, tendo como conteúdo mínimo um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos e diversos outros elementos. Esse Plano terá vigência e periodicidade de atualização, respectivamente, de:
