A estabelece que a implementação do PPRA e sua adaptação nas empresas, no setor de serviços, são voluntárias.
B determina que a implementação do programa e participação dos empregados são de responsabilidade exclusiva do empregador.
C propõe que o empregador faça adesão voluntária à manutenção de um registro de dados, o qual poderá se constituir em um histórico técnico do desenvolvimento do PPRA.
D inclui os seres eucariontes entre os agentes biológicos que oferecem riscos, mas exclui os protozoários desse grupo.
E considera que os agentes físicos, químicos e biológicos, existentes nos ambientes de trabalho, representam riscos ambientais capazes de causar danos à saúde do trabalhador.