A às Unidades da Federação UF onde há produção e exportação de citrus.
B a áreas de Unidades da Federação UF onde há programa de erradicação ou supressão do Cancro Cítrico.
C a todo o território nacional.
D a pomares para fins comerciais ou não, situados em zona rural ou urbana, localizados em Áreas e Unidades da Federação – UF com programa de erradicação ou supressão do Cancro Cítrico.
E a pomares comerciais e domésticos onde há suspeita de ocorrência de cancro cítrico que possa comprometer a produção e exportação de citrus.se aplica a todo o território nacional.