Em relação à Lei n.º 11.105/2005, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização referentes a organismos geneticamente modificados (OGM), julgue o item
A Lei não se aplica quando a modificação genética for
obtida por meio de mutagênese, desde que não
impliquem a utilização de OGM como receptores ou
doadores.
