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#3401997

A Lei no 11.326/2006 considera agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos, à exceção de um. Assinale-o.

  • Não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais.
  • Utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do estabelecimento ou empreendimento.
  • Tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do estabelecimento ou empreendimento.
  • Contrate mais de 50% dos trabalhadores rurais de outras famílias produtoras.
  • Dirija o estabelecimento ou o empreendimento com a família.
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