A refere-se à capacidade que uma aeronave possui de voar.
B é a condição de voo atestada pela sua certificação na fábrica, não considerando os componentes integrantes do projeto.
C aeronaves experimentais somente serão “aeronavegáveis” se possuírem um processo de fabricação homologado pela Autoridade Aeronáutica.
D dispõe de legislação específica, onde está estabelecido que deve ser atribuição da autoridade aeronáutica de cada Estado a responsabilidade pela sua fiscalização.
E somente é aplicado por ocasião da fabricação da aeronave/emissão do certificado pela Autoridade Aeronáutica, não estando relacionado à necessidade de manutenção da mesma.