A possui 75 anos ou mais de idade, que vive em Instituição de Longa Permanência para Idosos, encontra-se acamado, esteve hospitalizado recentemente por qualquer razão, apresente doenças sabidamente causadoras de incapacidade funcional, encontra-se com pelo menos uma incapacidade funcional básica, ou viva situações de violência doméstica.
B possui 60 anos ou mais de idade, que vive em Instituição de Longa Permanência para Idosos, encontra-se acamado, esteve hospitalizado recentemente por qualquer razão, apresente doenças sabidamente causadoras de incapacidade funcional, encontra-se com pelo menos uma incapacidade funcional básica, ou viva situações de violência doméstica.
C possui 80 anos ou mais de idade, que vive em Instituição de Longa Permanência para Idosos, encontra-se acamado, esteve hospitalizado recentemente por qualquer razão, apresente doenças sabidamente causadoras de incapacidade funcional, encontra-se com pelo menos uma incapacidade funcional básica, ou viva situações de violência doméstica.
D possui 65 anos ou mais de idade, que vive em Instituição de Longa Permanência para Idosos, encontra-se acamado, esteve hospitalizado recentemente por qualquer razão, apresente doenças sabidamente causadoras de incapacidade funcional, encontra-se com pelo menos uma incapacidade funcional básica, ou viva situações de violência doméstica.