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#1599701

Para o exercício de trabalho em condições insalubres, de acordo com a NR 15, deve-se considerar que

  • o acréscimo salarial deverá ser cumulativo, no caso de incidência de mais de um fator de insalubridade.
  • a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a manutenção do pagamento do adicional respectivo, pois é direito adquirido do trabalhador.
  • a eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a utilização de equipamento de proteção individual, dentre outros.
  • o adicional incidente sobre o salário-mínimo é de 20% para insalubridade de grau mínimo.
  • é dever das empresas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
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