A É um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
B Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
C Tem representação no Conselho Nacional de Saúde e se reúnem sempre a cada cinco anos.
D Pode ser convocada pelo Poder Judiciário ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Poder Executivo.
E Tem como objetivo avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.