A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 estabelece diretriz para organização da rede de
atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa portaria, possui um detalhado
anexo, que dentre outros conceitos estabelece que para assegurar seu compromisso com a melhora de
saúde da população, integração e articulação na lógica do funcionamento da RAS – Rede de Atenção à
Saúde, com qualidade e eficiência para os serviços e para o Sistema, faz-se necessária a criação de mecanismos formais de contratualização entre os entes reguladores / financiadores e os prestadores de
serviço. Dentre os objetivos da Contratualização destacam-se:
Assinale a alternativa INCORRETA:
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