A Os Cuidados Paliativos devem ser iniciados após o fechamento do prognóstico clínico do paciente pela equipe médica e devem ser prestados de acordo com a necessidade do paciente e de seus familiares.
B Os Cuidados Paliativos devem ser oferecidos posteriormente aos cuidados curativos, aliviando o sofrimento por meio do tratamento correto da dor e do cuidado biopsicossocial.
C Os Cuidados Paliativos visam oferecer cuidados adequados e dignos aos pacientes com doenças ameaçadoras à vida, sejam elas com ou sem possibilidades curativas e visam melhorar a qualidade de vida de pacientes (adultos e crianças) e suas famílias, prevenindo e aliviando o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas físicos, psicossociais ou espirituais.
D A prática dos Cuidados Paliativos se restringe a um lugar ou modalidade de atendimento específico, devendo ser desenvolvido prioritariamente em ambiente intra-hospitalar, considerando a necessidade da qualidade do cuidado.