A é valido quando dado livremente, sem coerção e assinado pelo paciente mentalmente capaz, a partir de 16 anos de idade.
B é valido quando assinado pelo paciente antes da administração da medicação psicoativa pré-operatória.
C é valido quando assinado por parente até 2o grau, quando o paciente é portador de doença mental, déficit cognitivo ou ainda quando o indivíduo adulto, mentalmente capaz, não falar o idioma em que o TCLE foi redigido.
D é desnecessário quando se tratar de procedimento para obtenção de biópsia ou quando se tratar de procedimento não cirúrgico, como, por exemplo, arteriografias.
E é desnecessário quando se tratar de procedimentos que não exigem anestesia geral para sua execução.