No âmbito do atendimento público em saúde, usuários e
familiares relatam, com frequência, dúvidas sobre seus
direitos no SUS, sobre o sigilo das informações, o
acesso ao prontuário e as formas de registrar
reclamações. O técnico de enfermagem, como integrante
da equipe multiprofissional, participa do acolhimento, das
orientações iniciais e do registro da assistência. Analise
as afirmativas abaixo:
(__)É dever do técnico de enfermagem tratar o usuário
com respeito, sem discriminação, garantindo sigilo das
informações obtidas no cuidado, conduta alinhada ao
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e aos
princípios do SUS.
(__)A solicitação de acesso ao prontuário ou a
informações registradas sobre o paciente pode ser
encaminhada pelos familiares e pelo próprio usuário aos
canais institucionais, cabendo ao técnico de enfermagem
orientar adequadamente sobre o fluxo, sem adulterar,
ocultar ou dificultar o acesso previsto em normas
vigentes.
(__)Em serviços públicos de saúde, não há
obrigatoriedade de escuta de reclamações dos usuários
ou de oferta de canais formais (como Ouvidoria ou SAC),
pois a prioridade da equipe deve ser exclusivamente
assistencial, sendo a manifestação do usuário
considerada questão administrativa secundária.
(__)Revelar, em área comum ou frente a outros
pacientes, detalhes de diagnóstico, condição clínica ou
histórico pessoal de um usuário, sem necessidade
assistencial e sem seu consentimento, configura violação
de sigilo profissional e afronta à ética, ainda que a
intenção do profissional seja "apenas explicar a
situação".
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA de verdadeiro (V) ou falso (F), na ordem das
afirmativas de cima para baixo:
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