A A subestação é a parte do sistema de potência que compreende os dispositivos de geração de energia elétrica, com exclusividade aos meios de geração alternativa.
B Tempo de espera é tempo em horas, decorrido entre a colocação da chamada em espera para o atendimento humano e o início do atendimento respectivo, independente do acesso anterior via atendimento eletrônico.
C A tarifa binômia de fornecimento é aquela que é constituída por valores monetários aplicáveis ao consumo de energia elétrica ativa e à demanda faturável.
D Tensão primária de distribuição é a tensão disponibilizada no sistema elétrico da distribuidora, com valores padronizados iguais ou superiores a 5 kV
E Os contratos não podem conter cronograma de acréscimo gradativo do MUSD contratado, o qual não deve ser considerado para o cálculo de eventual participação financeira do consumidor, retornando aos critérios de contratação estabelecidos no inciso VIII do caput ou no parágrafo 6° do artigo 61 ao final do cronograma.