A O seu público beneficiário são atletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade.
B Os atletas contemplados com a bolsa passam a estar vinculados à administração pública federal, o que lhes garante condições mínimas para que se dediquem às competições.
C O Ministério do Esporte concede essa bolsa para determinadas categorias, como: Atleta de Base, Estudantil, Olímpico, Surdolímpico, Racial e Pódio.
D A prioridade na concessão do benefício é para atletas em situação de precariedade social, independente de seu rendimento nas competições.
E As despesas decorrentes da concessão da Bolsa Atleta correm de forma paritária entre os recursos orçamentários do Ministério do Esporte e do Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social.