A É obrigatória sua elaboração e cumprimento nos estabelecimentos com qualquer número de trabalhadores, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.
B Sua implementação é de responsabilidade do empregador mas deve ser elaborado e solicitado pelo sindicato dos trabalhadores da construção civil.
C Definir atribuições, responsabilidades e autoridade ao pessoal que administra, desempenha e verifica atividades que influenciem na segurança e que intervêm no processo produtivo.
D Sua implementação é de responsabilidade do empregador desde que seja solicitado pelos funcionários.
E Deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de Segurança no Trabalho, mas este também deve ser um engenheiro civil ou arquiteto.