A a preservação dos sistemas de conservação ambiental existentes na edificação.
B a apresentação de toda e qualquer modificação que altere ou comprometa apenas a segurança da edificação a ser reformada.
C os meios que eximem os usuários das edificações da responsabilidade sobre eventuais danos ou prejuízos decorrentes da execução dos serviços de reforma.
D a normativa que deixa facultativo o registro e a aprovação nos órgãos competentes exigidos para o projeto e sua execução.
E a garantia de que a reforma não prejudica a continuidade dos diferentes tipos de manutenção das edificações após a obra.