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#2044297

Considere uma situação hipotética em que os cidadãos de um determinado Estado tendem a morar e trabalhar em Municípios que oferecem os melhores serviços públicos, associados com uma menor tributação. Em consequência, alguns Municípios tornam-se mais responsáveis na gestão da coisa pública, buscando oferecer bens e serviços compatíveis com os tributos municipais cobrados dos contribuintes.
Considerando-se o princípio teórico da tributação, a situação descrita está de acordo com o princípio do(a): 

  • benefício;
  • capacidade contributiva;
  • equidade vertical;
  • isonomia;
  • equidade horizontal.
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