A Cada contribuinte deve contribuir com uma parcela considerada justa.
B A distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os contribuintes.
C Pelo princípio do benefício, cada indivíduo contribui com um valor proporcional ao benefício gerado para si.
D Pelo princípio do benefício, as contribuições auxiliam na função alocativa e distributiva do governo.
E Pelo princípio da capacidade de pagamento, a contribuição paga garante a equidade horizontal e vertical.