Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue o item a seguir.
A concessão de subsídios e benefícios fiscais, a alteração de
alíquotas de impostos e renúncias de receitas, a criação ou o
aumento de impostos, taxas e contribuições são ferramentas
empregadas na execução da política fiscal governamental.
