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A Contribuição de Melhoria é um tipo de tributo que

  • tem por objetivo financiar o controle de alguma externalidade negativa, gerando benefícios que são não rivais e não sujeitos à exclusão.
  • deve ser pago por aqueles que ampliam ou reformam algum bem imobiliário.
  • pressupõe que alguns devem contribuir mais na medida em que geram externalidades negativas que exigem ação pública.
  • pressupõe que alguns foram mais beneficiados do que outros por externalidades positivas quando da provisão de um bem público.
  • tem por objetivo financiar a provisão de um bem público cujos benefícios são não rivais e não sujeitos à exclusão.
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