Texto da Questão:
+
Em determinada cidade localizada em um país de clima
frio, todos os prédios habitacionais possuem sistema de
aquecimento central que mantém constante a temperatura dos
apartamentos. Esse sistema resulta no compartilhamento do ar
aquecido por todos os apartamentos. O morador de um dos
apartamentos fuma charutos diariamente, tendo seus vizinhos
apresentado à administração do condomínio uma reclamação
segundo a qual o mau cheiro da fumaça causa um grande
incômodo e a exposição dos vizinhos ao fumo passivo pode-lhes
prejudicar a saúde a longo prazo. Na legislação do país e do
município em questão, não há determinações a respeito do direito
de fumar, mas é garantida a validade dos contratos particulares.
Com base na situação precedente, ignorando outras fontes de
poluição exteriores ao prédio, julgue o item seguinte.
De acordo com o teorema de Coase, a inclusão, na convenção do condomínio, da ordem de proibição de fumar no interior do prédio, com a correspondente punição da pessoa que a descumpra, resolve o problema apresentado da externalidade negativa.
De acordo com o teorema de Coase, a inclusão, na convenção do condomínio, da ordem de proibição de fumar no interior do prédio, com a correspondente punição da pessoa que a descumpra, resolve o problema apresentado da externalidade negativa.
