A Carta Magna de 1988, em seu Art. 170, que trata da Ordem
Econômica e Financeira, traz insculpidos os princípios da Livre
Iniciativa e da Propriedade Privada. Concomitantemente, o
Art. 174 do mesmo título prevê a intervenção do Estado como
“agente normativo e regulador da atividade econômica”.
A defesa da propriedade privada e do livre mercado se mostra,
assim, como um contraponto à intervenção do Estado na
Economia, encontrando fundamento em duas Escolas do
Pensamento Econômico. A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.
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