Julgue o item seguinte, de acordo com a Convenção para a
Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, a Convenção contra
a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes, e a Convenção Internacional para a Proteção de
Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado.
Os Estados-partes das citadas convenções referentes a tortura e desaparecimento forçado são impedidos de promover a expulsão, devolução ou extradição de pessoa a Estado onde haja risco de ela ser vítima de desaparecimento forçado ou submetida a tortura.
Os Estados-partes das citadas convenções referentes a tortura e desaparecimento forçado são impedidos de promover a expulsão, devolução ou extradição de pessoa a Estado onde haja risco de ela ser vítima de desaparecimento forçado ou submetida a tortura.
