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#2367820

O direito à busca da felicidade, verdadeiro postulado constitucional implícito e expressão de uma ideia-força, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal, deriva do princípio da:

  • livre concorrência.
  • igualdade jurídica.
  • cidadania.
  • dignidade da pessoa humana.
  • soberania.
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