No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da
jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
Conforme o STF, condutas homofóbicas e transfóbicas que
revelem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade
de gênero podem ser enquadradas no conceito de racismo,
para fins de tipificação penal.
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