A será equivalente à emenda constitucional, pois atingiu o quórum necessário dos votos dos respectivos membros do Congresso Nacional.
B será equivalente à emenda constitucional, independentemente doquórumde aprovação, pois versa sobre Direitos Humanos.
C não será equivalente à emenda constitucional, pois, para tanto, teria que ter sido aprovada, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
D não será equivalente à emenda constitucional, pois versa sobre Direitos Humanos.
E não será equivalente à emenda constitucional, pois nenhuma convenção internacional pode ter essa equivalência, sendo a Constituição Federal soberana.