A A instrução elementar não é obrigatória.
B Todo o ser humano tem direito à instrução.
C A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais.
D A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais.
E Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.