A proibidas, porque constituem uma forma de discriminação direta positiva, nos termos da Convenção.
B permitidas, cabendo aos Estados-partes adotá-las para fomentar a promoção da igualdade étnico-racial.
C obrigatórias, devendo os Estados-partes adotá-las no prazo de até cinco anos a contar da data da ratificação da Convenção.
D proibidas, porque constituem uma forma de discriminação indireta negativa, nos termos da Convenção.
E obrigatórias, devendo os Estados-partes adotá-las no prazo de até dois anos a contar da data da ratificação da Convenção.