A Apenas em áreas rurais e em situações de calamidade pública, por profissionais de atenção primária.
B Por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
C Somente mediante solicitação judicial, quando o paciente não apresentar condições financeiras para tratamento hospitalar.
D Com autorização exclusiva do gestor municipal de saúde, sem necessidade de avaliação técnica.
E Por profissionais voluntários vinculados a organizações não governamentais previamente credenciadas pelo SUS.