A O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde em cada esfera de Governo.
B Não cabe a participação popular nos Conselhos de Saúde.
C O Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, exceto nos seus aspectos econômico e financeiro.
D A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por resoluções.
E A instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde deverão ser feitas atendendo às demandas da população, definidas exclusivamente pelo Secretário de Saúde.