A Consórcio obrigatório para despesas de custeio e de capital.
B Remanejamento, entre si, de parcelas de recursos de cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados.
C Ação exclusiva de investimentos em lei orçamentária.
D Participação estadual para receberem recursos de plano de saúde.
E Consórcio não permitido nos relatórios de gestão.