A Não compete ao SUS fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
B Não compete ao SUS participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
C Não compete ao SUS colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
D Não compete ao SUS fiscalizar e inspecionar bebidas e águas para consumo animal.
E Não compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.