A O acesso aos serviços de saúde depende de vínculo empregatício, priorizando indivíduos com carteira assinada.
B A universalização do atendimento, a integralidade das ações e a participação da comunidade configuram pilares importantes previstos pela lei.
C A legislação direciona a assistência a grupos de alta renda, com base em recursos provenientes dos municípios.
D O texto legal exclui a vigilância epidemiológica das responsabilidades do SUS, concentrando o foco na medicina curativa.