A as ações e serviços de saúde são de relevância pública.
B as ações e serviços públicos de saúde devem ser organizados de forma descentralizada e sob a direção única do Ministério da Saúde
C uma das diretrizes da saúde pública é o atendimento integral à população, com prioridade para os serviços assistenciais voltados para as doenças mais prevalentes e de maior gravidade.
D o sistema único de saúde será financiado com recursos exclusivos da União.
E as instituições privadas participam do sistema único de saúde em igualdade de condições com as instituições públicas e filantrópicas.