No Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, em
seu Art. 1º, afirma-se: “Fica instituído, no âmbito dos
Ministérios da Educação e da Saúde, o Programa Saúde na Escola - PSE, com finalidade de contribuir para
a formação integral dos estudantes da rede pública
de educação básica por meio de ações de prevenção,
promoção e atenção à saúde.”
É correto afirmar que, por esse Decreto, é previsto
ao fonoaudiólogo, em ambiente escolar,
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