A a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
B as instituições privadas não poderão participar do Sistema Único de Saúde.
C as instituições privadas poderão participar do Sistema Único de Saúde sem diferenciação entre as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.
D os recursos públicos podem ser destinados a auxílios ou subvenções para instituições privadas com fins lucrativos.
E as empresas ou capitais estrangeiros podem participar, direta ou indiretamente, da assistência à saúde no país.