A A decisão que declarar a nulidade não indicará os atos a que ela se estende.
B A nulidade de um ato, uma vez declarada, envolverá a dos atos subsequentes.
C Os atos, cuja nulidade houver sido sanada, serão renovados ou retificados.
D Será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.
E As partes podem arguir a nulidade de atos a que tenham dado causa ou para que tenham concorrido, desde que provada a ausência de dolo ou fraude.