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Anulada / Desatualizada
#2841418

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas. Este dispositivo retrata especificamente o princípio

  • da instrumentalidade.
  • dispositivo.
  • da estabilidade da lide.
  • inquisitivo.
  • daperpetuatio jurisdictionis.
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