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#2070250

A empresa Universal Temperos ME foi notificada em reclamação trabalhista para comparecer em Juízo e, facultativamente, apresentar defesa. No dia designado para a audiência, os dois sócios da empresa estavam impossibilitados de comparecer, um por motivo de doença e o outro por viagem. Assim, indicaram preposto para comparecer em audiência. Conforme a legislação e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o preposto

  • sempre deve ser empregado da empresa reclamada.
  • não precisa ser empregado, basta ter conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente.
  • não precisa ser empregado da reclamada quando se tratar de ação movida contra micro empresário.
  • não precisa ser empregado do reclamado apenas quando se tratar de ação movida contra empresas de economia mista.
  • independente do tipo de empresa precisa ser empregado do reclamado apenas nas ações que tramitam pelo rito ordinário.
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