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#2005764

Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA

  • Considera-se afronta ao princípio do devido processo legal e da ampla defesa e contraditório a inversão do ônus da prova na própria sentença, sem que tal seja antecipado pelo juiz às partes durante a instrução probatória e oportunizado defesa à parte prejudicada.
  • Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor. A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, sendo defeso a produção posterior de outras provas.
  • Não é possível a prova de fato negativo no processo do trabalho.
  • Apresentando-se a prova dividida, o Juiz do Trabalho deverá aplicar a regrain dubio pro operário.
  • As provas ilícitas não são admitidas no Processo do Trabalho.
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