A em qualquer caso, deve ser sempre declarada por provocação das partes
B jamais será pronunciada quando for possível repetir-se o ato ou suprir-se a falta
C em atenção ao princípio da lealdade processual, cabe ao juiz declará-la, ainda que pela parte que tenha lhe dado causa
D é cabível sua declaração, por inobservância do devido processo legal, quando o juiz, no curso da instrução, colher inicialmente o depoimento da reclamada e, posteriormente, do reclamante