A Previu que as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, na primeira oportunidade processual.
B No processo de execução, são devidas custas, de responsabilidade do executado, e pagas ao final do processo.
C As testemunhas comparecerão à audiência de instrução independentemente de notificação ou intimação.
D Nas ações com procedimento sumaríssimo, o pedido deverá ser certo ou determinado, com indicação do valor correspondente.
E Será responsável por perdas e danos aquele que litigar de má-fé, seja reclamante, reclamado ou interveniente.